A equipe Fernando de Paula & Telmo de Alencastro Advocacia estrutura a sucessão da sua empresa de forma segura, discreta e definitiva — protegendo quem construiu e preparando quem vai continuar.
Duas gerações. Dois medos diferentes. Uma solução em comum.
Você passou décadas tomando decisões, assumindo riscos e construindo algo concreto. A ideia de transferir cotas, abrir o capital da empresa para discussões ou deixar terceiros — como ex-cônjuges de sócios — entrarem naquilo que você construiu pode parecer impensável.
Sem estrutura jurídica, é exatamente o que pode acontecer.
Riscos reais:
Assumir um negócio sem planejamento não é receber um legado. É receber um processo em andamento, contas bloqueadas, sócios sem alinhamento e uma lista de decisões que deveriam ter sido tomadas anos atrás.
Com a estrutura certa, você assume com clareza, autoridade e sem surpresas jurídicas.
Riscos reais:
Não chegamos com formulários. Chegamos com escuta.
Planejar a sucessão não significa abrir mão do que é seu. Significa decidir, enquanto você ainda tem toda a autoridade para isso, como o seu negócio vai continuar funcionando — do jeito que você quer, com quem você escolheu, sob as regras que você mesmo definiu.
Com a doação em vida e a reserva de usufruto, você mantém o recebimento dos lucros e o poder de voto pelo tempo que desejar. Você não sai. Você organiza a casa.
“Você não está transferindo a empresa. Está garantindo que ela permaneça sua, de verdade.”
Você não precisa convencer seus pais sozinho. E não precisa esperar uma crise para que a conversa aconteça. Conduzimos esse processo com neutralidade, técnica e respeito — mediando o diálogo entre gerações de forma produtiva e sem desgaste familiar.
Com a estrutura correta, você assume um negócio protegido: acordos claros entre irmãos, regras para distribuição de lucros, blindagem contra interferências externas e eficiência tributária garantida desde o primeiro dia.
“Assumir bem é diferente de assumir simplesmente. Um é fruto do acaso. O outro, de um plano.”
Não trabalhamos com soluções prontas. Cada família tem uma história diferente — e cada estrutura reflete isso.
A Holding é o instrumento mais poderoso para reunir o patrimônio familiar em uma única estrutura, protegida juridicamente e fiscalmente eficiente. Ela blinda a empresa contra riscos externos, facilita a gestão, permite planejamento tributário lícito e torna a transição entre gerações dramaticamente mais simples e econômica.
✦ Redução expressiva de ITCMD comparado ao inventário tradicional.
O Protocolo Familiar é a constituição da sua empresa familiar. Define quem pode trabalhar na empresa, como os lucros são distribuídos, como decisões são tomadas e como conflitos são resolvidos — antes que eles existam. Evita que desentendimentos pessoais destruam o que levou décadas para construir.
✦ Proteção contra a entrada de ex-cônjuges e terceiros indesejados na sociedade.
A ferramenta jurídica que permite ao fundador transferir as cotas da empresa aos herdeiros agora — com todas as vantagens tributárias disso — sem abrir mão do recebimento dos lucros nem do poder de voto. O fundador continua decidindo e recebendo. O herdeiro entra em cena de forma gradual e segura.
✦ O fundador mantém usufruto vitalício sobre os rendimentos se assim preferir.
A transição de um patrimônio pode ser tributada de forma justa — ou pode ser devastadora, se feita sem planejamento. Estruturamos a sucessão para minimizar legalmente a incidência de ITCMD, IRPF e outros encargos, preservando o capital da empresa e o patrimônio da família ao longo de toda a transição.
✦ Planejamento tributário lícito — sem improviso, sem risco.
Começamos ouvindo. Reuniões individuais com fundadores e herdeiros, análise do patrimônio, estrutura societária atual e objetivos de cada parte. Sem julgamentos. Sem pressa.
Com base no diagnóstico, elaboramos a estrutura ideal: tipo de holding, distribuição de cotas, cláusulas de proteção, instrumentos tributários e o protocolo familiar adequado à realidade da família.
Apresentamos o plano para toda a família de forma clara, transparente e mediada. Nosso papel aqui vai além do jurídico: conduzimos o diálogo para que cada geração entenda seu papel e valide o caminho com confiança.
Com a família alinhada, implementamos toda a estrutura: constituição da holding, alterações contratuais, instrumentos de doação, registros e toda a documentação com precisão, agilidade e sigilo absoluto.
Fundado há mais de duas décadas, o escritório Fernando de Paula & Telmo de Alencastro Advocacia construiu sua trajetória sobre um compromisso que não muda: ser guardião do patrimônio de famílias empresárias, com presteza, discrição e sigilo absoluto.
Somos um escritório de atuação nacional, reconhecido pela produção intelectual de excelência e por resultados que falam por si. Diferente dos escritórios generalistas, nossa equipe é formada por mestres, doutores, professores e Conselheiros da OAB, profissionais que unem profundidade técnica à experiência prática em operações complexas.
Praticamos uma advocacia de resultado. Cada caso é conduzido com o compromisso de entregar valor real ao cliente, unindo estratégia jurídica, visão de negócio e atendimento verdadeiramente personalizado. Aqui, você sempre fala diretamente com quem decide.
Entendemos que a sua empresa não é apenas um negócio. É a história da sua família e o legado que você levou décadas para construir. Por isso, nossa atuação vai da estruturação societária ao planejamento sucessório mais minucioso, garantindo que esse patrimônio seja preservado, protegido de disputas e transmitido com segurança para as próximas gerações.
Profissionais com vivência prática, excelência acadêmica e reconhecimento institucional.
Advogado, palestrante e professor, sócio fundador do escritório e estrategista em planejamento sucessório patrimonial. Com atuação transversal nas áreas empresarial, agrária e de sucessões, direciona sua prática à estruturação de soluções para famílias, empresários e produtores rurais que buscam proteger o patrimônio construído e garantir uma transição segura entre gerações. Sua experiência à frente do Sebrae – GO confere uma visão diferenciada sobre governança, gestão e dinâmica de empresas familiares — qualificação que se traduz em orientação estratégica precisa, com capacidade de identificar gargalos, alinhar expectativas à realidade e conduzir o processo sucessório com técnica e sensibilidade. Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Público; mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento; e Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa — Portugal. Autor de obras jurídicas publicadas no Brasil e na Europa. Conselheiro Federal da OAB, gestões 2016/2018 e 2019/2021.
Advogado, palestrante e professor, atuante no Direito Civil e do Consumidor. Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e em Direito Público. Ampla experiência em Direito Contratual e contencioso cível. Conselheiro Estadual da OAB-GO, gestões 2016/2018 e 2019/2021.
Mestrando em Direito e Relações Internacionais, pela PUC-GO;
Conselheiro Seccional da OAB/GO, gestão 2019/2021;
Conselheiro Seccional da OAB/GO, gestão 2016/2018;
Presidente da Comissão de Combate à Captação Ilegal e Exercício Irregular da Advocacia, gestão 2016/2018;
Especialista em Direito Civil e Processual Civil, pela PUC-GO;
Especialista em Direito Público, pela PUC-GO;
Professor e ex-professor de cursos de aperfeiçoamento jurídico nas áreas de Direito Civil, Processo Civil, Consumidor, Responsabilidade Civil e Constitucional em várias instituições de ensino;
Autor de inúmeros textos publicados em revistas especializadas e sites jurídicos;
Advogado e Palestrante.
Advogada com atuação direcionada ao Direito das Famílias e Sucessões, com experiência na condução de demandas que envolvem relações familiares, organização patrimonial, planejamento sucessório e proteção de interesses sensíveis no âmbito familiar e empresarial.
É coordenadora do Núcleo de Famílias e Sucessões do escritório Fernando de Paula & Telmo de Alencastro Advocacia, desenvolvendo uma atuação voltada à estruturação de soluções jurídicas para famílias, empresários e titulares de patrimônio que buscam segurança, previsibilidade e prevenção de conflitos.
Sua atuação contempla temas como organização sucessória, proteção patrimonial, planejamento familiar, conflitos hereditários, partilhas, inventários e medidas jurídicas destinadas à preservação do patrimônio e à redução de riscos entre herdeiros, cônjuges, sócios e familiares.
No âmbito institucional, integra o IBDFAM-GO, tendo assumido a Presidência da Comissão de Diversidade Racial, reforçando sua atuação junto ao Direito das Famílias sob uma perspectiva técnica, humana e contemporânea.
Com perfil consultivo e contencioso, sua atuação é marcada pela discrição, sensibilidade e visão estratégica, oferecendo suporte jurídico para decisões familiares e patrimoniais de longo prazo.
Cada dia sem estrutura é um dia em que o acaso decide o que é seu. Uma reunião sigilosa com nossa equipe é o primeiro passo para mudar isso.
* Sigilo absoluto garantido. Sem compromisso. Sem julgamentos. Apenas clareza.
Desenvolver soluções jurídicas seguras e inovadoras, com o compromisso e a determinação de entregar resultados, é a forma de trabalho do escritório Fernando de Paula & Telmo de Alencastro Advocacia
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