FPTA ADVOCACIA

Áreas de atuação

Saiba um pouco mais sobre elas e como podemos te atender dentro de cada segmento

Nossa atuação no Direito se concentra nas áreas listadas abaixo

Direito Empresarial

Atuamos na consultoria e assessoria jurídica, auxiliando nas transações comerciais empresariais dentro da legislação vigente. Enquadram-se nessa área de atuação aspectos como: alterações estatutárias, fusões, incorporações e orientação para participação em processos licitatórios.

Direito Agrário

No Direito Agrário concentram-se trâmites relacionados às propriedades rurais, compra, venda, registros, escriturais, licenças, dentre outros. Dentro do Direito Agrário, atuamos em: contratos rurais, desapropriações, regularização fundiária e títulos de créditos rurais.

Direito Civil

Esse é o ramo do Direito que atua sob as normas reguladoras dos direitos e obrigações, aos bens e as relações das pessoas, enquanto membros da sociedade. Nessa área de atuação, oferecemos atendimento em: família e sucessões, contratos civis, planejamento sucessório e responsabilidade civil.

Direito do Consumidor

Esta área de atuação une ações do direito civil e direito empresarial, com foco na proteção do consumidor. Nessa ramificação, tratamos das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores, com foco em: contratos, contencioso especializado administrativo e judicial e autos de infração.

Direito Trabalhista

Atuando nas relações trabalhistas entre empresas e colaboradores, nesta área do direito, oferecemos consultoria jurídica em temas como: consultoria trabalhista de rotina e em casos complexos, negociações coletivas, auditoria preventiva trabalhista, revisão de procedimentos trabalhistas, ajuizamento, defesa e acompanhamento de ações judiciais em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Direito Ambiental

Essa área do direito atua na proteção ambiental tanto da fauna, flora, rios e ar. Nesse segmento, oferecemos aos nossos clientes assessoria jurídica em casos como: atuação administrativa em licenciamentos ambientais, autos de infração, cadastros ambientais,  crimes ambientais, licenciamento ambiental, entre outros.

Direito Regulatório

Nessa área de atuação, prestamos assessoria e consultoria jurídica aos nossos clientes em trâmites como: autos de infração, agências reguladoras, concessões e permissões, entre outros.

Direito Previdenciário

Objetivando amparar a sociedade no tema seguridade social, atuamos com a conscientização, consultoria e atuação jurídica, seja pela via administrativa ou judicial, visando resguardar os direitos dos segurados e de seus dependentes, tanto no regime próprio como no regime geral da previdência social.

Além das áreas acima, também oferecemos atendimento jurídico em assuntos relacionados a:

  • Acompanhamento de Processo Legislativo;
  • Relações Institucionais com Órgãos de Governo;
  • Solução de Incidentes Jurídico-Administrativos;
  • Negociação (métodos modernos e complementares de composição de conflitos);
  • Assessoria e Consultoria Jurídica;
  • Coordenadoria Jurídica.

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