A Unifacunicamps será a anfitriã da quarta edição do Congresso de Direito Constitucional Luso-Brasileiro, que será realizado entre os dias 14 e 16, no Teatro Facunicamps, em Goiânia (GO). As inscrições para o evento, que tem como tema Direito Constitucional Comparado – Um Ensaio sobre os Direitos Humanos, ainda estão abertas e podem ser feitas em https://bileto.sympla.com.br/event/76126.

A organização do congresso está a cargo dos professores Fernando de Paula Gomes Ferreira, Alecssandro Regal Dutra, Sara Cristina Rocha, Luiz Carlos Ávila Júnior e Carlos Eduardo Figueiredo. Eles explicam que o evento é promovido anualmente, por universidades de excelência, no Brasil e Portugal. “Trata-se do mais qualificado e expressivo evento do Direito Luso-Brasileiro, que tem por objetivo proporcionar a disseminação de conhecimento sobre o Direito Constitucional Comparado nas diversas vertentes do Direito Constitucional”, explicam.

O Congresso terá ainda espaço de apresentação de trabalhos/workshop em bancas de discussão compostas pelos conferencistas e convidados, onde podem participar acadêmicos de graduação, mestrado e doutorado, com publicação dos respectivos anais nos dois países.

Juristas renomados

No congresso em Goiânia participam juristas renomados, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ayres Brito; do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Mascarenhas Brandão; do professor português Pedro Trovão do Rosário e do professor espanhol Ruben Bahamonde; e do advogado e professor Fernando de Paula, ex-conselheiro federal da OAB e representante do Conselho Federal da OAB perante o Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Economia.

Também estão confirmados nomes como o advogado e árbitro Ruben Bahamond; o advogado e professor Alessandro Regal Dutra; a professor visitante da Fundação Oswaldo Cruz, Lilian Rose Lemos Rocha; o doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Alex Sander Xavier Pires; o doutor Alexandre Miguel Mestre, professor em Portugal e na Suiça; o professor e pesquisador Carlos Eduardo Figueiredo; o professor ddo PPG em Direito da Universidade Autônoma de Lisboa, Cláudio Carneiro; o professor Avila Júnior; a advogada Jussara Ribas Avila; Nara Ayres Britto, membro efetiva da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB de São Paulo; a pesquisadora Luciene Dal Ri; o membro das Comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos da OAB de Goiás, Eurípedes Clementino Ribeiro Júnior.

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