Livro do advogado Euripedes Clementino Ribeiro Jr. está sendo lançado no mercado internacional
A obra Direitos Humanos e o Enfrentamento da Tortura no Brasil – De Acordo com a Legislação Brasileira, do advogado Euripedes Clementino Ribeiro Júnior, sócio do Escritório FPTA Advocacia, com sede em Goiânia (GO), está sendo lançada no mercado internacional. A versão e-book já se encontra disponível em Portugal e na Espanha, no site da Editorial Juruá Europa, no link https://www.jurua.com.br/shop_search.asp?onde=loj&texto=Euripedes%20ribeiro.
O livro Euripedes Júnior, que é especialista em Direito Penal, tem por escopo destacar a tratativa da tortura em âmbito internacional e o seu impacto no direito brasileiro. O primeiro capítulo da obra, por exemplo, aborda a busca por uma fundamentação da dignidade humana com preciosos ensinamentos advindos de Verri, Beccaria e Foucault. Ao contextualizar a tortura estuda a histórica prática desse mal desde a antiguidade, passando pelo Iluminismo até se chegar à criminalização do ato na Idade Contemporânea.
No segundo capítulo, vê-se a internacionalização dos direitos humanos e do crime de tortura, oportunidade em que é destacada a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, da qual o Brasil é signatário.
O terceiro e derradeiro capítulo é reservado para salientar a prática da tortura no Brasil e a omissão do país para fazer cumprir o que dispõe o regulamento interno e internacional, acrescendo comentários à Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade.
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