Golpe do falso advogado: como identificar e se proteger
Criminosos estão se passando por advogados e escritórios de advocacia para solicitar pagamentos indevidos. O golpe usa identidade visual real, foto de advogados verdadeiros e até documentos e comprovantes falsificados — e tem feito vítimas em todo o país. Neste artigo, explicamos como a fraude funciona, como se proteger e o que fazer imediatamente se […]
Parlamento goiano rende honras a instituições do Direito, em sessão solene comandada pelo deputado Virmondes Cruvinel
Por iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) homenageou o Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC) e o Instituto Goiano de Direito Agrário (IGDA), em sessão solene na noite dessa terça-feira. O parlamentar entregou, ao presidente do IGDC, advogado Fernando de Paula Gomes Ferreira, a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria do Parlamento goiano. Advogados membros dos dois institutos também foram agraciados com o Certificado do Mérito Legislativo.
Em reunião na FPTA Advocacia, com a presença do professor Benedito Ferreira Marques, fica definida reativação do IGDA
Reativação do Instituto Goiano de Direito Agrário (IGDA), com o objetivo de consolidar e disseminar o conhecimento científico na área, além de fortalecer a aplicação das leis agrárias no país. O IGDA encontra-se inativo desde 2010.
Convite para solenidade de posse da nova diretoria e comissões do IBDFAM-GO
É com muita satisfação que convidamos para a solenidade de posse da nova diretoria e comissões do IBDFAM-GO. Dia 25 de janeiro de 2024Quinta-feiraÀs 18:30H Dra. Lucia Maria BarretoPresidente da Comissão de DiversidadeRacial e Etnia do IBDFAM/GO Local: Auditório do Metropolitan MallEndereço: Avenida Jamel Cecílio N2690, Jardim Goiás
Atuante nas áreas do Direito Agrário e agronegócio, advogado Paulo Pimenta é o novo sócio do FPTA
O advogado Paulo Pimenta é o novo sócio do escritório Fernando de Paula & Telmo de Alencastro Advocacia (FPTA). O profissional é atuante nas áreas do Direito Agrário e Agronegócio. É especialista em Contratos do Agronegócio. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil. Pós-Graduando em Direito Agrário e Agronegócio.
OAB-GO parabeniza nova gestão do IGDC; advogado Fernando de Paula é eleito presidente
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, parabenizou a nova gestão do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC), empossada no último dia 15 de novembro (quarta-feira). O advogado Fernando de Paula, foi eleito presidente do IGDC.
Advogado Fernando de Paula é o novo presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional
O advogado Fernando de Paula, sócio da banca FPTA – Fernando de Paula & Telmo de Alencastro Advocacia, é o novo presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC). Ele foi empossado neste dia 15 de novembro, data em que se comemorou a Proclamação da República e também os 15 anos de existência do IGDC, durante almoço de confraternização em um restaurante da capital.
A publicidade opressiva no direito penal brasileiro
O presente artigo se inicia com comentários acerca do histórico evolutivo do Código Penal até se chegar ao Anteprojeto do Código Penal de 1999, observando com breves comentários a sua estruturação. A seguir aborda-se temas referentes ao poder da mídia, dentre outros, procurando a todo o tempo relacionar os tópicos para com a publicidade opressiva.
Despreza-se comentários acerca da recente mudança ocorrida no Código Penal em vigor, por meio da Lei 12.015/2009, pelo fato de os crimes lá posicionados não acrescentarem em nada para o presente estudo.
Palavras chave: publicidade, opressiva, direito penal.
O RESPEITO A HIERARQUA DAS NORMAS É MEDIDA QUE SE IMPÕE
Hans Kelsen, jurista e filósofo austríaco, considerado no ocidente, especialmente nos países europeus e latino-americanos, como um dos mais influentes estudiosos do Direito, desenvolveu a teoria pura do direito, observando que uma norma está fundamentada na outra hierarquicamente superior, retratada nos manuais de direito com uma pirâmide, que apoiada em seu vértice têm-se a Constituição Federal, depois a Lei, a sentença e atos de execução.
Advogado Euripedes Clementino Ribeiro Jr. será homenageado por sua atuação em defesa dos direitos humanos
O advogado Euripedes Clementino Ribeiro Júnior, um dos sócios escritório FPTA Advocacia, responsável pelo núcleo de Direito Penal Empresarial da banca, será um dos homenageados pela Câmara Municipal de Goiânia. A honoraria se deve aos relevantes serviços prestados em prol da defesa dos direitos humanos.