Convite para solenidade de posse da nova diretoria e comissões do IBDFAM-GO
É com muita satisfação que convidamos para a solenidade de posse da nova diretoria e comissões do IBDFAM-GO. Dia 25 de janeiro de 2024Quinta-feiraÀs 18:30H Dra. Lucia Maria BarretoPresidente da Comissão de DiversidadeRacial e Etnia do IBDFAM/GO Local: Auditório do Metropolitan MallEndereço: Avenida Jamel Cecílio N2690, Jardim Goiás
Atuante nas áreas do Direito Agrário e agronegócio, advogado Paulo Pimenta é o novo sócio do FPTA
O advogado Paulo Pimenta é o novo sócio do escritório Fernando de Paula & Telmo de Alencastro Advocacia (FPTA). O profissional é atuante nas áreas do Direito Agrário e Agronegócio. É especialista em Contratos do Agronegócio. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil. Pós-Graduando em Direito Agrário e Agronegócio.
OAB-GO parabeniza nova gestão do IGDC; advogado Fernando de Paula é eleito presidente
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, parabenizou a nova gestão do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC), empossada no último dia 15 de novembro (quarta-feira). O advogado Fernando de Paula, foi eleito presidente do IGDC.
Advogado Fernando de Paula é o novo presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional
O advogado Fernando de Paula, sócio da banca FPTA – Fernando de Paula & Telmo de Alencastro Advocacia, é o novo presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC). Ele foi empossado neste dia 15 de novembro, data em que se comemorou a Proclamação da República e também os 15 anos de existência do IGDC, durante almoço de confraternização em um restaurante da capital.
A publicidade opressiva no direito penal brasileiro
O presente artigo se inicia com comentários acerca do histórico evolutivo do Código Penal até se chegar ao Anteprojeto do Código Penal de 1999, observando com breves comentários a sua estruturação. A seguir aborda-se temas referentes ao poder da mídia, dentre outros, procurando a todo o tempo relacionar os tópicos para com a publicidade opressiva.
Despreza-se comentários acerca da recente mudança ocorrida no Código Penal em vigor, por meio da Lei 12.015/2009, pelo fato de os crimes lá posicionados não acrescentarem em nada para o presente estudo.
Palavras chave: publicidade, opressiva, direito penal.
O RESPEITO A HIERARQUA DAS NORMAS É MEDIDA QUE SE IMPÕE
Hans Kelsen, jurista e filósofo austríaco, considerado no ocidente, especialmente nos países europeus e latino-americanos, como um dos mais influentes estudiosos do Direito, desenvolveu a teoria pura do direito, observando que uma norma está fundamentada na outra hierarquicamente superior, retratada nos manuais de direito com uma pirâmide, que apoiada em seu vértice têm-se a Constituição Federal, depois a Lei, a sentença e atos de execução.
Advogado Euripedes Clementino Ribeiro Jr. será homenageado por sua atuação em defesa dos direitos humanos
O advogado Euripedes Clementino Ribeiro Júnior, um dos sócios escritório FPTA Advocacia, responsável pelo núcleo de Direito Penal Empresarial da banca, será um dos homenageados pela Câmara Municipal de Goiânia. A honoraria se deve aos relevantes serviços prestados em prol da defesa dos direitos humanos.
Livro do advogado Euripedes Clementino Ribeiro Jr. está sendo lançado no mercado internacional
Livro do advogado Euripedes Clementino Ribeiro Jr. está sendo lançado no mercado internacional A obra Direitos Humanos e o Enfrentamento da Tortura no Brasil – De Acordo com a Legislação Brasileira, do advogado Euripedes Clementino Ribeiro Júnior, sócio do Escritório FPTA Advocacia, com sede em Goiânia (GO), está sendo lançada no mercado internacional. A versão […]
FPTP Advocacia promove a 8ª edição do Workshop sobre Advocacia do Futuro com o sócio Fernando de Paula – Rota Jurídica
FPTP Advocacia promove a 8ª edição do Workshop sobre Advocacia do Futuro com o sócio Fernando de Paula A banca FPTA – Fernando de Paula & Telmo de Alencastro Advocacia promove, na próxima sexta-feira (3), a 8ª edição do Workshop sobre Advocacia do Futuro, com palestra do sócio Fernando de Paula. O evento, que será […]
AMBULATÓRIO DAS PEQUENAS EMPRESAS
Ambulatório das pequenas empresas Há mais de um ano, a crise imposta pela pandemia da Covid-19, além de ceifar milhares de vidas, provoca uma estagnação nas atividades empresariais, principalmente naquelas formadas pelas micro e pequenas empresas (MPE). Pesquisa do Sebrae ‘O impacto da pandemia de coronavírus nos pequenos negócios’ revela que 65% das empresas teve […]