Blog
NOTÍCIAS, ARTIGOS E BOLETINS
O FIM DA “SAIDINHA” É A MELHOR OPÇÃO?
Recentemente a Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram os vetos do Presidente da República referente a lei que restringe a saída...
Adaptação à LGPD: Visão Geral dos Desafios e Estratégias para Empresas no Brasil
Desde a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em 2020, as empresas brasileiras têm enfrentado um desafio transformador:...
Convite para solenidade de posse da nova diretoria e comissões do IBDFAM-GO
É com muita satisfação que convidamos para a solenidade de posse da nova diretoria e comissões do IBDFAM-GO. Dia 25 de janeiro...
A recuperação judicial do produtor rural e a Cédula de Produto Rural
A Cédula de Produto Rural é um dos principais instrumentos de financiamento para o agronegócio brasileiro. Trata-se de um título de crédito...
Atuante nas áreas do Direito Agrário e agronegócio, advogado Paulo Pimenta é o novo sócio do FPTA
O advogado Paulo Pimenta é o novo sócio do escritório Fernando de Paula & Telmo de Alencastro Advocacia (FPTA). O profissional é...
OAB-GO parabeniza nova gestão do IGDC; advogado Fernando de Paula é eleito presidente
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, parabenizou a nova gestão do Instituto Goiano...
Advogado Fernando de Paula é o novo presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional
O advogado Fernando de Paula, sócio da banca FPTA – Fernando de Paula & Telmo de Alencastro Advocacia, é o novo presidente...
A publicidade opressiva no direito penal brasileiro
O presente artigo se inicia com comentários acerca do histórico evolutivo do Código Penal até se chegar ao Anteprojeto do Código Penal...
O RESPEITO A HIERARQUA DAS NORMAS É MEDIDA QUE SE IMPÕE
Hans Kelsen, jurista e filósofo austríaco, considerado no ocidente, especialmente nos países europeus e latino-americanos, como um dos mais influentes estudiosos do...
Pornografia da vingança
Antigamente a sexualidade pairava na sociedade como um tabu, sendo pautada nos ditames religiosos e com caráter excessivamente tradicional, não suportando nenhum...
Advogado Euripedes Clementino Ribeiro Jr. será homenageado por sua atuação em defesa dos direitos humanos
O advogado Euripedes Clementino Ribeiro Júnior, um dos sócios escritório FPTA Advocacia, responsável pelo núcleo de Direito Penal Empresarial da banca, será...
Livro do advogado Euripedes Clementino Ribeiro Jr. está sendo lançado no mercado internacional
Livro do advogado Euripedes Clementino Ribeiro Jr. está sendo lançado no mercado internacional A obra Direitos Humanos e o Enfrentamento da Tortura...