Convite para solenidade de posse da nova diretoria e comissões do IBDFAM-GO
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É com muita satisfação que convidamos para a solenidade de posse da nova diretoria e comissões do IBDFAM-GO. Dia 25 de janeiro de 2024Quinta-feiraÀs 18:30H Dra. Lucia Maria BarretoPresidente da Comissão de DiversidadeRacial e Etnia do IBDFAM/GO Local: Auditório do Metropolitan MallEndereço: Avenida Jamel Cecílio N2690, Jardim Goiás
A recuperação judicial do produtor rural e a Cédula de Produto Rural
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A Cédula de Produto Rural é um dos principais instrumentos de financiamento para o agronegócio brasileiro. Trata-se de um título de crédito à ordem, líquido e certo, representativo de promessa de entrega futura de produtos rurais, instituída pela Lei nº 8.929/65. Possui natureza jurídica de título de crédito, podendo ser emitida pelo produtor rural, cooperativas agropecuárias e associações de produtores rurais, com o objetivo de comercialização e industrialização.
Atuante nas áreas do Direito Agrário e agronegócio, advogado Paulo Pimenta é o novo sócio do FPTA
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O advogado Paulo Pimenta é o novo sócio do escritório Fernando de Paula & Telmo de Alencastro Advocacia (FPTA). O profissional é atuante nas áreas do Direito Agrário e Agronegócio. É especialista em Contratos do Agronegócio. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil. Pós-Graduando em Direito Agrário e Agronegócio.
OAB-GO parabeniza nova gestão do IGDC; advogado Fernando de Paula é eleito presidente
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, parabenizou a nova gestão do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC), empossada no último dia 15 de novembro (quarta-feira). O advogado Fernando de Paula, foi eleito presidente do IGDC.
Advogado Fernando de Paula é o novo presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional
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O advogado Fernando de Paula, sócio da banca FPTA – Fernando de Paula & Telmo de Alencastro Advocacia, é o novo presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC). Ele foi empossado neste dia 15 de novembro, data em que se comemorou a Proclamação da República e também os 15 anos de existência do IGDC, durante almoço de confraternização em um restaurante da capital.
A publicidade opressiva no direito penal brasileiro
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O presente artigo se inicia com comentários acerca do histórico evolutivo do Código Penal até se chegar ao Anteprojeto do Código Penal de 1999, observando com breves comentários a sua estruturação. A seguir aborda-se temas referentes ao poder da mídia, dentre outros, procurando a todo o tempo relacionar os tópicos para com a publicidade opressiva.
Despreza-se comentários acerca da recente mudança ocorrida no Código Penal em vigor, por meio da Lei 12.015/2009, pelo fato de os crimes lá posicionados não acrescentarem em nada para o presente estudo.
Palavras chave: publicidade, opressiva, direito penal.
O RESPEITO A HIERARQUA DAS NORMAS É MEDIDA QUE SE IMPÕE
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Hans Kelsen, jurista e filósofo austríaco, considerado no ocidente, especialmente nos países europeus e latino-americanos, como um dos mais influentes estudiosos do Direito, desenvolveu a teoria pura do direito, observando que uma norma está fundamentada na outra hierarquicamente superior, retratada nos manuais de direito com uma pirâmide, que apoiada em seu vértice têm-se a Constituição Federal, depois a Lei, a sentença e atos de execução.
Pornografia da vingança
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Antigamente a sexualidade pairava na sociedade como um tabu, sendo pautada nos ditames religiosos e com caráter excessivamente tradicional, não suportando nenhum tipo de conduta além daquelas que já eram conhecidas. Atualmente, a sexualidade atingiu novos contornos, havendo uma liberdade muito maior nesse viés de comportamento humano.
Advogado Euripedes Clementino Ribeiro Jr. será homenageado por sua atuação em defesa dos direitos humanos
![Advogado Euripedes Clementino Ribeiro Júnior será homenageado por sua atuação em defesa dos direitos humanos](https://i0.wp.com/fptaadvocacia.com/wp-content/uploads/2023/09/Euripedes-1.jpeg?fit=800%2C533&ssl=1)
O advogado Euripedes Clementino Ribeiro Júnior, um dos sócios escritório FPTA Advocacia, responsável pelo núcleo de Direito Penal Empresarial da banca, será um dos homenageados pela Câmara Municipal de Goiânia. A honoraria se deve aos relevantes serviços prestados em prol da defesa dos direitos humanos.
Livro do advogado Euripedes Clementino Ribeiro Jr. está sendo lançado no mercado internacional
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Livro do advogado Euripedes Clementino Ribeiro Jr. está sendo lançado no mercado internacional A obra Direitos Humanos e o Enfrentamento da Tortura no Brasil – De Acordo com a Legislação Brasileira, do advogado Euripedes Clementino Ribeiro Júnior, sócio do Escritório FPTA Advocacia, com sede em Goiânia (GO), está sendo lançada no mercado internacional. A versão […]