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NOTÍCIAS, ARTIGOS E BOLETINS
O flagelo da tortura
A concepção de que todo o ser humano é detentor de um valor próprio, e que na figura de uma só pessoa...
A PEC 39/2022: avanço institucional ou formalismo normativo?
Artigo técnico-opinativo tem por fim analisar os efeitos jurídicos e institucionais dessa relevante alteração constitucional, ponderando seus avanços e riscos de formalismo.
Parlamento goiano rende honras a instituições do Direito, em sessão solene comandada pelo deputado Virmondes Cruvinel
Por iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) homenageou o Instituto Goiano de Direito Constitucional...
Endividamento do produtor rural, prorrogação do crédito e o controle da taxa de juros: uma análise jurídica e econômica à luz do manual de crédito rural.
O crescente nível de endividamento dos produtores rurais é uma grande preocupação, especialmente entre os pequenos e médios. Afetados por fatores climáticos...
Justiça condena fornecedoras de sementes por prejuízos milionários em lavoura de soja
A 1ª Escrivania Cível da comarca de Alvorada (TO) condenou duas empresas fornecedoras de sementes agrícolas ao pagamento de indenização por danos...
Justiça do RJ absolve adolescente acusado de integrar comunidades criminosas no Discord
Um adolescente acusado de integrar comunidades criminosas no Discord – plataforma de comunicação on-line – foi absolvido pela Justiça do Rio de...
O fim das revistas vexatórias nos presídios
O saudoso jurista brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, quando presidiu a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ao palestrar na IV Conferência Nacional...
Em reunião na FPTA Advocacia, com a presença do professor Benedito Ferreira Marques, fica definida reativação do IGDA
Reativação do Instituto Goiano de Direito Agrário (IGDA), com o objetivo de consolidar e disseminar o conhecimento científico na área, além de...
A aplicabilidade maléfica da Lei Maria da Penha
É inegável que a Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, trouxe um grande avanço no combate à violência contra...
O FIM DA “SAIDINHA” É A MELHOR OPÇÃO?
Recentemente a Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram os vetos do Presidente da República referente a lei que restringe a saída...
Adaptação à LGPD: Visão Geral dos Desafios e Estratégias para Empresas no Brasil
Desde a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em 2020, as empresas brasileiras têm enfrentado um desafio transformador:...
Convite para solenidade de posse da nova diretoria e comissões do IBDFAM-GO
É com muita satisfação que convidamos para a solenidade de posse da nova diretoria e comissões do IBDFAM-GO. Dia 25 de janeiro...
