OAB-GO parabeniza nova gestão do IGDC; advogado Fernando de Paula é eleito presidente
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, parabenizou a nova gestão do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC), empossada no último dia 15 de novembro (quarta-feira). O advogado Fernando de Paula, foi eleito presidente do IGDC.
Advogado Fernando de Paula é o novo presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional
O advogado Fernando de Paula, sócio da banca FPTA – Fernando de Paula & Telmo de Alencastro Advocacia, é o novo presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC). Ele foi empossado neste dia 15 de novembro, data em que se comemorou a Proclamação da República e também os 15 anos de existência do IGDC, durante almoço de confraternização em um restaurante da capital.
A publicidade opressiva no direito penal brasileiro
O presente artigo se inicia com comentários acerca do histórico evolutivo do Código Penal até se chegar ao Anteprojeto do Código Penal de 1999, observando com breves comentários a sua estruturação. A seguir aborda-se temas referentes ao poder da mídia, dentre outros, procurando a todo o tempo relacionar os tópicos para com a publicidade opressiva.
Despreza-se comentários acerca da recente mudança ocorrida no Código Penal em vigor, por meio da Lei 12.015/2009, pelo fato de os crimes lá posicionados não acrescentarem em nada para o presente estudo.
Palavras chave: publicidade, opressiva, direito penal.
O RESPEITO A HIERARQUA DAS NORMAS É MEDIDA QUE SE IMPÕE
Hans Kelsen, jurista e filósofo austríaco, considerado no ocidente, especialmente nos países europeus e latino-americanos, como um dos mais influentes estudiosos do Direito, desenvolveu a teoria pura do direito, observando que uma norma está fundamentada na outra hierarquicamente superior, retratada nos manuais de direito com uma pirâmide, que apoiada em seu vértice têm-se a Constituição Federal, depois a Lei, a sentença e atos de execução.
Pornografia da vingança
Antigamente a sexualidade pairava na sociedade como um tabu, sendo pautada nos ditames religiosos e com caráter excessivamente tradicional, não suportando nenhum tipo de conduta além daquelas que já eram conhecidas. Atualmente, a sexualidade atingiu novos contornos, havendo uma liberdade muito maior nesse viés de comportamento humano.
Advogado Euripedes Clementino Ribeiro Jr. será homenageado por sua atuação em defesa dos direitos humanos
O advogado Euripedes Clementino Ribeiro Júnior, um dos sócios escritório FPTA Advocacia, responsável pelo núcleo de Direito Penal Empresarial da banca, será um dos homenageados pela Câmara Municipal de Goiânia. A honoraria se deve aos relevantes serviços prestados em prol da defesa dos direitos humanos.
Livro do advogado Euripedes Clementino Ribeiro Jr. está sendo lançado no mercado internacional
Livro do advogado Euripedes Clementino Ribeiro Jr. está sendo lançado no mercado internacional A obra Direitos Humanos e o Enfrentamento da Tortura no Brasil – De Acordo com a Legislação Brasileira, do advogado Euripedes Clementino Ribeiro Júnior, sócio do Escritório FPTA Advocacia, com sede em Goiânia (GO), está sendo lançada no mercado internacional. A versão […]
Euripedes Clementino Ribeiro Jr. lança 2ª edição do livro Direitos Humanos e o Enfrentamento da Tortura no Brasil
Euripedes Clementino Ribeiro Jr. lança 2ª edição do livro Direitos Humanos e o Enfrentamento da Tortura no Brasil O Euripedes Clementino Ribeiro Júnior, sócio do Escritório FPTA Advocacia, com sede em Goiânia (GO), está lançando, no Brasil e na Europa, a 2ª Edição da obra jurídica “Direitos Humanos e o Enfrentamento da Tortura no Brasil”, […]
Telmo de Alencastro Veiga Filho vai concorrer a uma das vagas de desembargador do TJGO
Telmo de Alencastro Veiga Filho vai concorrer a uma das vagas de desembargador do TJGO Sócio do escritório FPTA Advocacia, o advogado Telmo de Alencastro Veiga Filho é um dos que vão concorrer a uma das três vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás reservadas ao Quinto Constitucional da Advocacia. O prazo de inscrições […]
FPTA Advocacia ganha reforço do advogado Lohan Rocha, que vai atuar na área de Direito Médico
FPTA Advocacia ganha reforço do advogado Lohan Rocha, que vai atuar na área de Direito Médico O escritório Fernando de Paula & Telmo de Alencastro Advocacia – FPTA ganha o reforço do advogado Lohan Rocha, que vai atuar no novo departamento voltado ao atendimento de demandas na área do Direito Médico/Saúde. Fundado em agosto de […]