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AMBULATÓRIO DAS PEQUENAS EMPRESAS

Ambulatório das pequenas empresas Há mais de um ano, a crise imposta pela pandemia da Covid-19, além de ceifar milhares de vidas, provoca uma estagnação nas atividades empresariais, principalmente naquelas formadas pelas micro e pequenas empresas (MPE). Pesquisa do Sebrae ‘O impacto da pandemia de coronavírus nos pequenos negócios’ revela que 65% das empresas teve […]

VIVAM OS PEQUENOS NEGÓCIOS – OAB

VIVAM OS PEQUENOS NEGÓCIOS – OAB Hoje, 5 de outubro, comemora-se o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, data associada ao Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Federal n.º 9.841 de 5 de outubro de 1999, que atualmente é regulamentado pela Lei Complementar n.º 123, de 14 de […]

SOS – Micro e pequena empresa

SOS – Micro e pequena empresa A união de esforços em prol da criação de um efetivo Sistema de Proteção às micro e pequenas empresas – MPEs deve ser uma iniciativa a ser adotada com a maior brevidade possível. Os instrumentos normativos, iniciando pela própria Constituição da República no art. 146, alínea “d”, ao prescrever […]